Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.190/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.190/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.

Brasília, 05 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.222/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Guarda Janio foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.222/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.

Brasília, 05 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ADAYLA VALESSA DA SILVA SOARES
2. ADRIANA EMERICK DE OLIVEIRA CAMPOS
3. ALESSANY CRYSTINA E SILVA
4. ALEX JUNIO MARQUES DO SACRAMENTO
5. ANA MARIA COSTA DE OLIVEIRA GARCEZ
6. ANA MARIA PAIVA CIRQUEIRA
7. ANNY GUTZEIT WILL SCARPIN
8. ANTONIO EDSON DAS CHAGAS
9. BARBARA CAMILY FERREIRA QUEIROZ BORBA
10. CAMILA FERREIRA DOS SANTOS BARRETO
11. CARLOS ALBERTO EVANGELISTA DE MESQUITA
12. CARLOS GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO
13. CHRISTIANO FERNANDES FREITAS GOMES
14. CLARINDA RODRIGUES DA SILVA
15. CLAUDEVAN DE ALCANTARA DA SILVA
16. DANILO DE ALMEIDA SANTOS
17. DOMINGOS JANDERLEI LUIZ DOS SANTOS
18. ECIO RODRIGUES DA SILVA
19. EDILMA FERREIRA REIS
20. EDMEIRE GONCALVES DA SILVA
21. EDSON VIEIRA DA SILVA
22. ELIEZIO MOURA DE SOUSA
23. EVANDRO VENANCIO LOPES FILHO
24. FABIO JOSE FREIRE LOPES
25. FABRINE DA SILVA FALCAO
26. FLAVIA AQUINO RODRIGUES DE LIMA ARAUJO
27. FLAVIO JESUINO RODRIGUES
28. FRANCISCO NEVES MUNIZ FILHO
29. GERALDO MIGUEL FILHO
30. GERALDO PONCIANO DOS SANTOS
31. GILVANIR FERNANDES DE MIRANDA
32. GILZA MEDRADO SANTIAGO
33. GLAUCIA FERREIRA DOS SANTOS SETTE
34. HELANE SANTANA CRUZ
35. HILDA DE CASTRO MADEIRA
36. INÊS DE ALMEIDA RIBEIRO
37. INGRID DE AQUINO RODRIGUES PIRETO
38. IRISMAR AMORIM DE OLIVEIRA
39. ISADORA SOUSA DE OLIVEIRA
40. JARLENE BASTOS E SILVA
41. JOANA DARC DA SILVEIRA MOREIRA
42. JOANA DARCK ALVES ROCHA BARBOSA
43. JOAO DE SOUZA CAMPOS
44. JOSE LAUREANO DE LIMA
45. JOSEANA GOMES DOS SANTOS
46. JULIANA DE DEUS MAMEDE
47. LANY FRANCIELY DA SILVA FIGUEIREDO
48. LIMDEMBERG ROSA CARDOSO
49. LINDENBERG XIMENES DE ALBUQUERQUE
50. LIVIA DE FATIMA SILVEIRA
51. LUCIANA SILVA SOUZA
52. LUCIANO LAURENCIO ALVES DE ALMEIDA
53. LUCIO DOS SANTOS MORAES
54. MANASSES NUNES DA SILVA
55. MARAISA ALVES DA SILVA
56. MARIA APARECIDA DOS SANTOS 
57. MARIA DE LOURDES G. FERREIRA
58. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA COSTA
59. MARIA DIVA DE NEGREIROS
60. MARIA ELOISA SANTOS CARVALHO
61. MARIA NILVA DE SOUZA
62. MARIANA BRAZ E CASTRO
63. MARIZETE ALENCAR SILVA
64. MARJORYE BEZERRA PORCIUNCULA
65. MARLI SANTANA DA CRUZ
66. MAYARA DE PAULO FLORES DE OLIVEIRA
67. NARCISA JESUS DO CARMO
68. NAURA URBIETA TAVARES
69. NEIDE MARIA BEZERRA PEREIRA
70. OSANA MORAIS CERQUEIRA
71. PÂMELA SUELEN GONÇALVES FREIRE
72. REGINA CELIA TEIXEIRA DE FREITAS
73. RICARDO BARBOSA PEREIRA DA SILVA
74. RICARDO CARNEIRO DA SILVA
75. ROBERT GABRIEL DOS SANTOS CASTRO
76. ROBERTO FRANCISCO DA SILVA
77. ROSANGELA COSTA DOS SANTOS
78. ROSILDA DE SOUZA ALKIMIM
79. ROSILENE DE CASSIA DA SILVA
80. ROZITANIA TEIXEIRA SILVA
81. SANDRA VERAS DE OLIVEIRA
82. SARA LILIAN SILVA BASTOS
83. SHIRLEY ALVES RODRIGUES
84. SOUZIDERLES PEREIRA CUSTODIO DE SOUZA BARROS
85. SUED RAFAEL PEREIRA LEITE
86. TATIANA MAGALHAES CARVALHO DE AZEVEDO
87. THEREZA CRISTINA BERNABE OLIVEIRA
88. WALDIR JOSE ROSA DOS ANJOS
89. WESLEY RIBEIRO DAS NEVES
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 07 do Gama, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ADRIANA SORAYA LEITE DE SOUSA
2. ALINE CRISTINE DA SILVA
3. ALISSON JOESL GOMES MEIRELES
4. ALVAREZ VASCONCELOS ALMEIDA
5. ANDRY LÚCIO REIS
6. BÁRBARA KELLY R. BARBOSA DO EGITO
7. CLÁUDIA DE JESUS C. CAIXETA
8. CLÁUDIA FURTADO GONÇALVES
9. DARLENE FERREIRA DE MELO
10. DARQUILENE SANTOS SILVAS
11. EDNA ALVES DE OLIVEIRA MARIANO
12. ELIANA TAVARES DO ESPIRITO SANTO
13. EMMANUELLE B. P. ROCHA
14. FABIANE TORRES OLIVEIRA
15. FERNANDO ALVES PIMENTA
16. GLÓRIA LÚCIA DA S. BEZERRA
17. HELAINE  C. C. M. DE OLIVEIRA
18. HELEN MARCIA DE SOUZA
19. ISLANE T. S. MARROCOS
20. JANETE M. ROCHA DE SOUSA
21. JESSE SOARES DA S. JÚNIOR
22. JUCIARA MAGALHÃES SANTOS
23. JULIANA BICALHO M. ASSUNÇÃO DA SILVA
24. JULIANE GONÇALVES DE ANDRADE
25. KÁTIA APARECIDA DE O. LOPES
26. LARISSA MEDEIROS LEDA WERNECK
27. LUCÍLIA MIGUEL P. PRATES
28. LUCIMAR R. DE S. AMORIM
29. MÁRCIA CRISTINA B. SARDINHA
30. MARGARETE ALVES DA SILVA
31. MARIA ADELMA SILVA
32. MARIA AUXILIADORA DE M SOUZA
33. MARIA CÉLIA C. RODRIGUES
34. MARIA CILLENE R. DA SILVA
35. MARIA DE LOURDES D. PEDROSA
36. MARIA DO SOCORRO A. CARVALHO
37. MARIA HENRIQUETA FRANCO
38. MARIA JANEIDE PEREIRA UCHÔA
39. MARIA LÚCIA VIEIRA CAIXETA
40. MARIA LUCIELMA DE M. ANDRADE
41. MARIA LUIZA DE JESUS MENDES
42. MARIA SILVA CRUZ BARBOSA
43. MÔNICA CHAGAS DE A. SILVA
44. NAIR CRISTINA D. LUCENA
45. NOEMIA GOMES PACHECO
46. PATRÍCIA BARBOSA DE SOUSA
47. PAULO HENRIQUE DIAS LIMA
48. RALIENARA RAMALHO NEVES
49. RICARDO CARNEIRO LINO DA SILVA
50. RITA DE CÁSSIA DOS S. SILVA
51. ROSÁLIA FARIAS DURÃES
52. ROSEMEIRE DOS S. F. LEITE
53. SAMUEL MARQUES DA SILVA
54. SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES
55. SARA SOUSA DIAS VIEIRA
56. SEBASTIÃO GONÇALVES JÚNIOR
57. VANDA RIBEIRO
58. WANDERSON A. COSTA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 02 do Gama, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputada Júlia Lucy)

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 688/2019.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 176, I, do Regimento Interno, que seja declarado prejudicado o Projeto de Lei – PL nº 688/2019, que “Altera a Lei nº 5.287 de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências”. 

JUSTIFICAÇÃO

O projeto em referência resta prejudicado, por perda de oportunidade, nos termos do art. 176, I, do Regimento Interno, uma vez que o disposto no PL 688/2019 já se encontra normatizado pela Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP”.

júlia lucy

Deputada Distrital

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.241/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 27 de setembro de 2021 

Marlon Moisés

Assessor - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.235/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 27 de setembro de 2021 

Marlon Moisés

Assessor - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.233/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 27 de setembro de 2021 

Marlon Moisés

Assessor - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.231/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 27 de setembro de 2021 

Marlon Moisés

Assessor - CESC